Contexto do Terceiro Setor
Características das organizações do Terceiro Setor
Primeiro Setor
Segundo Setor
Terceiro Setor
Natureza jurídica
Associações
Fundações
Organizações religiosas
Partidos políticos
Registros das organizações do Terceiro Setor
Órgãos sociais internos das instituições do Terceiro Setor
Assembleia geral
Conselho diretivo
Conselho fiscal
Registro de constituição
Titulações e certificações
Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
OSCIP Federal
OSCIP Estadual
OSCIP Municipal
Título de Organização Social (OS)
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Imunidade e isenção tributária
Imunidade tributária
Isenção tributária Contribuições sociais alcançadas pela isenção Contribuições sociais Programa de Integração Social (PIS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Das aplicações de renda fixa e de renda variável Obrigação de reter o imposto Perda da isenção ou imunidade Principais obrigações trabalhistas, contábeis, fiscais e previdenciárias