Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

4.9 (17 avaliações) - 22 alunos

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Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; concessão de medida liminar em mandado de segurança, concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento.

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carga horária

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criado em

12/02/2016

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Conteúdo programático:

Moratória;
Depósito em montante integral;
Reclamações e recursos no processo administrativo fiscal;
Depósito recursal na via administrativa;
Liminar em mandado de segurança;
Liminar ou tutela antecipada em outras espécies de ação judicial;
Parcelamento.
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22 pessoas se inscreveram neste curso.
David N. THAIS . Yuri R. Raul F. Farney S. José J. Rônison S. Glauco Z. Fabiana B. Marilda L.

Avaliação geral do curso:

Módulos & aulas

Módulo 1: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Aula em slide

Lição 1.1 : Considerações Iniciais

Aula em slide

Lição 1.2 : Moratória

Aula em slide

Lição 1.3 : Depósito em Montante Integra

Aula em slide

Lição 1.4 : Reclamações e Recursos no Processo Administrativo Fiscal

Aula em slide

Lição 1.5 : Depósito Recursal na via Administrativa

Aula em slide

Lição 1.6 : Liminar em Mandado de Segurança

Aula em slide

Lição 1.7 : Liminar ou Tutela Antecipada em Outras Espécies de Ação Judicial

Aula em slide

Lição 1.8 : Parcelamento

Aula em exercise

Lição 1.9 : Exercícios de fixação

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Avaliação dos alunos:

Avaliação média

4.9

52.94%
5.88%

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