Os direitos fundamentais
Teoria dos direitos fundamentais
As declarações universais dos direitos e os tratados internacionais
As dimensões/gerações dos direitos fundamentais
Direitos a prestações materiais
Direitos fundamentais de participação
Dimensões dos Direitos Fundamentais
Direitos e garantias individuais e coletivos e o regime jurídico dos militares
Os militares na sociedade – tratamento diferenciado
O estado democrático de direito e a segurança pública
Plano nacional de educação em direitos humanos (PNEDH)
Princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica
Metodologia de educação em direitos humanos
Eixos temáticos para construção da cidadania
Os direitos das minorias étnicas e raciais
Políticas de reconhecimento/ações afirmativa
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