Introdução ao Direito da Família e das Sucessões

Família e Direito de Família. Noções introdutórias. Da família sem casamento. Casamento e sociedade conjugal. Do casamento. Habilitação para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Da celebração do casamento. Do casamento nulo, anulável e inexistente. Casamento putativo. Dos efeitos jurídicos do casamento. Dos direitos e deveres dos cônjuges. Do regime de bens entre cônjuges. Da dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Do direito parental. Das relações de parentesco. Da filiação. Do poder parental. Da adoção. Dos alimentos. Do direito protetivo. Direito das Sucessões. Noções gerais. Da sucessão legítima. Da sucessão testamenteira. Das formas ordinárias de testamento. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias em geral. Nulidade do testamento. Dos legados. Do direito de acrescer. Dos herdeiros necessários. Das substituições. Da deserdação. Da revogação dos testamentos. Do testamenteiro. Do inventário. Dos sonegados. Da colação. Da partilha.

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