INTRODUÇÃO
ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO
Processo autônomo de execução X Fase procedimental executiva
Evolução histórica
Momento atual
Cognição na execução
Admissibilidade e mérito do procedimento executivo
Coisa julgada na execução
Formas executivas - Execução Direta x Execução Indireta
PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO
Nulla executio sine titulo (princípio do título executivo)
Nulla titulus sine lege
Princípio do desfecho único (princípio do resultado)
Princípio da disponibilidade da execução (art. 569 do CPC)
Lealdade e boa-fé processual
Princípio da atipicidade das formas executivas
Princípio da primazia da tutela específica ou princípio da maior coincidência possível
Princípio do Contraditório
Princípio da menor onerosidade da execução
FORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO: GENERALIDADES
Intervenções atípicas
Competência na execução
Natureza jurídica do título executivo
Títulos executivos EXTRAJUDICIAIS (art. 784 do CPC)
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E PROTEÇÃO DA BOA FÉ
Responsabilidade patrimonial primária e secundária
Bens sujeitos à execução na responsabilidade secundária
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Formalização dos autos da execução provisória
Caução
Execução provisória contra a Fazenda Pública
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Títulos executivos
Vedação de sentença ilíquida
Liquidação provisória
Natureza da decisão que julga a liquidação
Natureza jurídica da decisão que determina o valor na liquidação
Liquidação e frustração da execução
Natureza jurídica da liquidação
Legitimidade
Competência
Regra do art. 509, §4º
Espécies de liquidação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO
Aspectos gerais
Cumprimento da obrigação de fazer e não fazer
Cumprimento da obrigação de pagar quantia
Requerimento inicial
Intimação do executado
Ausência de pagamento no prazo de 15 dias
Concurso de legitimados´
Execução/cumprimento de sentença de alimentos.
Formas executivas
Procedimento
Competência
Execução por sub-rogação
Execução indireta pelo protesto
Execução indireta pela prisão civil (art. 528, §3º)
EXECUÇÃO FISCAL
Legitimidade
Legitimidade ativa
Passiva 90
Competência
Penhora na execução fiscal
Defesa do executado
DEFESAS DO EXECUTADO
Embargos à execução e cumprimento de sentença
Ações autônomas (defesa heterotópica)
Exceção de pré-executividade
Objeto
CONCLUSÃO