Características principais do tributo
Fato gerador
Incidência e não incidência dos tributos
Atos vinculados
Origem
Natureza tributária
Classificação dos tributos quanto á sua função
Espécies tributárias na CF e no CTN
Impostos: Conceito e fato gerador
Classificação dos impostos na CF e no CTN
Impostos federais (ART. 153 DA CF)
Impostos estaduais (ART. 155 DA CF)
Impostos municipais (ART. 156 DA CF)
Impostos especiais(ART. 74 DO CTN)
Taxa e contribuição e melhoria
Crédito tributário
Conceito
Objetivos
Crédito tributário e o lançamento
As espécies de lançamento
Exclusão do crédito tributário
Classificação das isenções
Suspensão do crédito tributário
Moratória, parcelamento e o mandado de segurança
Extinção do crédito tributário
Administração tributária
Poderes fiscais
Sigilo fiscal e bancário
Dívida ativa e certidões negativas